Arquivo de Artigos
08/03/2010 12:34
Homenagem Dia Internacional da Mulher
O Homem e a Mulher
Victor Hugo
O homem é a mais elevada das criaturas.
A mulher é o mais sublime dos ideais.
Deus fez para o homem um trono.
Para a mulher, um altar.
O trono exalta.
O altar santifica.
O homem é o cérebro; a mulher é o coração.
O cérebro fabrica a luz; o...
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08/03/2010 10:33
Tribunais querem acelerar tramitação de processos
Ainda distantes de cumprir completamente a Meta 2 estabelecida para o ano passado - foram julgadas apenas 60% das ações ajuizadas até dezembro de 2005 -, os tribunais decidiram agora atacar os "gargalos" na tramitação dos processos. Entre as dez novas metas fixadas no 3º Encontro Nacional do...
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08/03/2010 09:52
Ambiental - Aquecimento global está chegando à Justiça
O aquecimento global chegou à Justiça. A Micronésia, uma federação formada por 600 ilhas no Pacífico, a nordeste da Austrália, questiona os planos de modernização de uma usina térmica a carvão na República Tcheca, a milhares de quilômetros dali. Alega prejuízos ao seu território provocados...
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08/03/2010 09:19
Educação - Juiz condena pais por educar filhos em casa
A Justiça de Timóteo (a 216 km de Belo Horizonte) condenou, em primeira instância, o casal C. e B.N. por "abandono intelectual" dos dois filhos adolescentes. Eles foram tirados da escola há quatro anos e, desde então, são educados em casa pelos pais.
O casal é adepto da prática de ensino...
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08/03/2010 09:13
Súmulas - Corte Especial aprova, por unanimidade, súmulas sobre temas variados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, novas súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas.
São elas: Súmula 417 – projeto da ministra Eliana Calmon – “Na execução civil, a penhora de dinheiro na ordem de...
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07/03/2010 10:23
Penal - Combinação de dispositivos pode beneficiar condenado
Tema controverso na jurisprudência penal, a possibilidade de combinar dispositivos de leis diversas para beneficiar o condenado tem sido adotada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tanto que essa medida possibilitou a substituição de pena de condenado por tráfico de...
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07/03/2010 09:59
Direitos Sociais - Jornada das domésticas chega a 59 horas semanais
A jornada de trabalho das empregadas domésticas com carteira assinada atingiu até 54 horas semanais em 2009, segundo pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para as trabalhadoras informais, a jornada semanal média chega a 59 horas.
Apesar da...
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06/03/2010 10:13
Direitos Sociais - Expositores apontam desvirtuamento de cotas
No segundo dia da audiência pública sobre políticas afirmativas para a reserva de vagas no ensino superior, na quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), expositores apontaram o desvirtuamento das chamadas cotas e negaram que a dificuldade do acesso dos negros às universidades esteja...
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03/03/2010 12:14
Aviação - Nova regra para embarque nos aeroportos do país entra em vigor
A partir de hoje (1º), os passageiros terão que apresentar documento de identificação com foto no portão de embarque dos aeroportos brasileiros. Com a Identificação Positiva de Passageiros, estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o país pretende dar mais segurança a empresas...
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22/02/2010 13:20
Locação - Fiadores que não participaram do pacto moratório não respondem pela execução do acordo
A existência de acordo formulado entre locadora e locatário parcelando os aluguéis vencidos que foram cobrados na ação de despejo é suficiente para caracterizar a moratória. Logo, se os fiadores não participaram do pacto moratório, que não foi comprido pelo locatário, não podem responder pela...
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